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Fui demitido, até quando posso sacar o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito trabalhista garantido aos trabalhadores brasileiros. Ele funciona como uma espécie de poupan?a, na qual parte do salário é depositada mensalmente pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador. No entanto, em alguns casos, como uma demiss?o, surge a dúvida sobre quando é possível sacar o FGTS. Neste artigo, vamos abordar os prazos e condi??es vigentes para o saque do FGTS após uma demiss?o.

1. Demiss?o sem justa causa
Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar o saldo de sua conta do FGTS. No entanto, existe um prazo estipulado para realizar esse saque. Segundo a legisla??o atual, o trabalhador pode fazer o saque imediato do FGTS até 10 dias depois da data da demiss?o.

2. Despedida por culpa recíproca ou for?a maior
Em casos de demiss?o com culpa recíproca, quando a responsabilidade pela rescis?o contratual é dividida entre o trabalhador e o empregador, ou demiss?o por for?a maior, como em casos de falência da empresa, é permitido o saque integral do FGTS. O trabalhador possui um prazo de até 10 dias após a demiss?o para efetuar o saque.

3. Rescis?o por acordo entre as partes
A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, introduziu a possibilidade de rescis?o de contrato por acordo entre as partes, conhecida também como demiss?o consensual. Nesse caso, o trabalhador tem direito a sacar 80% do valor depositado em sua conta do FGTS, mas n?o pode realizar o saque do restante do saldo. O prazo para efetuar o saque é de até 10 dias após a rescis?o.

4. Aposentadoria ou desastre natural
Na aposentadoria, o trabalhador também pode sacar o FGTS. Nesse caso, n?o há um prazo definido para solicitar o saque. Já no caso de desastres naturais, como enchentes ou terremotos, o trabalhador tem o direito de fazer o saque imediato do FGTS em até 90 dias após a ocorrência.

5. Período de inatividade
Quando um trabalhador fica mais de três anos sem movimentar sua conta do FGTS, ela é considerada inativa. Nesse caso, é permitido o saque do saldo total, sem limita??es. No entanto, é necessário aguardar algum período específico para poder realizar o saque. Os calendários de saque s?o divulgados anualmente pela Caixa Econ?mica Federal.

é importante ressaltar que essas informa??es s?o válidas de acordo com a legisla??o vigente e podem sofrer altera??es ao longo do tempo. Para obter informa??es atualizadas sobre saque do FGTS, é recomendável consultar os canais oficiais da Caixa Econ?mica Federal, como o site ou as agências bancárias.

Conclus?o
A demiss?o é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador, por isso é essencial conhecer seus direitos e prazos para o saque do FGTS. Cada situa??o possui diferentes regras, portanto é fundamental se informar adequadamente para evitar transtornos e garantir o acesso ao dinheiro do FGTS de forma legal e segura. Mantenha-se sempre atualizado sobre as normas trabalhistas e busque apoio profissional em caso de dúvidas.